PDF A Consensualidade na Administração Pública

A Consensualidade na Administração Pública

Reconfiguração do conceito de interesse público e

Conclui se que a consensualidade na administração pública é resultado de inúmeras transformações sociais, políticas e econômicas de uma sociedade global, interferindo enormemente nas relações do poder público para com os cidadãos. Dentre todas as transformações, a reconfiguração e ressignificação do conceito de interesse ...

Cinco desafios para a consensualidade administrativa

Pixabay. A consensualidade está na ordem do dia, inclusive nas relações entre os particulares e a Administração Pública. Para aqueles que operam o direito administrativo e a ele se sujeitam, são várias as razões que explicam a tendência, corroborada pelas crescentes referências normativas ao tema (a exemplo da Lei nº 13.140 2015 e do art. 26 da LINDB, incluído pela Lei nº 13.655 ...

A Consensualidade e a administração pública em juízo

A necessidade de valorização da consensualidade na condução dos litígios deriva da insatisfação da sociedade com o tempo de resposta do Poder Judiciário, especialmente no litígio em que uma das partes é um ente público, em que o procedimento legal introduz mecanismos de controle como duplo grau necessário de jurisdição, e prazos ...

FUNDAMENTOS PARA UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIALÓGICA

Administração Pública Dialógica. Demons trar que a evolução da Administração Pública trouxe uma maior necessidade pela resolução dos conflitos em seu próprio âmbito, priori zando se a participação do administrado, a consensualidade, eficiência, transparência e a confiança na administração.

V Café com Mediação: Consensualidade na Administração Pública Profª Ana Cláudia Paranaguá e outros

No dia 24 de outubro de 2019, a Procuradoria Geral do Município promoveu o evento intitulado “V Café com Mediação: consensualidade na Administração Pública”. As palestras então ...