PDF Obrigações Fiscais do Artista Plástico

Obrigações Fiscais do Artista Plástico

Direito Autoral Jusbrasil

( LUIZ FERNANDO GAMA PELLEGRINI, Obrigações fiscais do artista plástico. Juarez de Oliveira, 2003, págs. 74 75). (grifamos) Ainda no mesmo sentido: CESSÃO DE USO DE DADOS OU UDE DIREITOS AUTORAIS. NÃO CONFIGURAM SERVIÇO.

Cerimónia de Inauguração das Exposições de Artes Plásticas

Cerimónia de inauguração da exposição do artista plástico de Angola pelos convidados. As exposições de artes plásticas integradas na 10.ª Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa, “Somos Estrelas” de Guilherme Mampuya, de Angola e “Orquestra Crioula” de Tutu Sousa, de Cabo Verde, foram inauguradas no dia 13 de Outubro, respectivamente, na Galeria de ...

Um Jovem Contador: Obrigações para Profissionais Liberais

O conceito de profissionais liberais pode ser entendido como aqueles que adquiriram certa preparação cultural, normalmente através de cursos e ou estágios e que, em decorrência da profissão que escolheram, passam a prestar um serviço de natureza específica, na maioria das vezes regulamentado por lei. Tais profissionais, na maioria das vezes trabalham por conta própria, montando seus ...

Cartografia Exploratória do Direito da Arte no Brasil: por

Direito autoral do artista plástico. São Paulo: Oliveira Mendes, 1988. PELLEGRINI, Luiz Fernando Gama. Direito de autor e as obras de arte plástica. São Paulo: RT, 1979. PELLEGRINI, Luiz Fernando Gama. Obrigações fiscais do artista plástico. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003. SANCTIS, Fausto Martin de.

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Qual é o regime fiscal a que as artes estão sujeitas, em que medida o público interessado está informado sobre tal regime e, finalmente, que mecanismos a adoptar para uma difusão máxima e abrangente das obrigações fiscais dos artistas, colecionadores, promotores de eventos artísticos e demais interessados.