PDF^ Código civil e legislação civil em vigor - 37ª edição de 2019

Código civil e legislação civil em vigor - 37ª edição de 2019

L10406 Planalto Capa

Institui o Código Civil. ... Art. 1º Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art. 2º A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. ... A capacidade dos índios será regulada por legislação especial.

Código Civil e Legislação Civil em Vigor 2018: Theotonio

Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2018 do consagrado "Código Civil e Legislação Civil em Vigor", mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis.

Código Civil e Legislação plementar by Gestlegal Issuu

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Código Civil e Legislação Civil em Vigor 38ª Edição

Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2020 dos consagrados "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" e "Código de Processo Civil e legislação processual em vigor", mantendo a essência de obras que se destacam pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis.

Código Civil e Legislação plementar de Moçambique

Prefácio Sílvia Alves e Luís Barbosa Rodrigues, docentes da Faculdade de Direito de Lisboa e cujas funções universitárias os levaram até à Universidade Eduardo Mondlane em Maputo, solicitaram me, com óbvia gentileza, algumas palavras, relativamente à iniciativa por eles conjuntamente tomada de publicarem a legislação civil fundamental daquele grande País ou seja, o Código Civil ...